Legislação

Última atualização: 11 de novembro de 2021

Interpretação e Definições


Interpretação

As palavras em que a letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições.
As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.


Definições

Para efeitos do presente Aviso Legal:
  • OMNIA ASTRA (referido como "a Empresa", "Nós", ou "Nosso" neste Aviso Legal refere-se a:
    • OMNIA ASTRA, Unipessoal, Lda.
    • Número NIPC/IVA: PT516353349.
    • Sede: Rua General Taborda, 86 - 1ºD 1070-142 Lisboa.
  • Serviço refere-se ao Site.
  • O/a utilizador/a significa o indivíduo que acede o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo está a aceder ou a usar o Serviço, conforme aplicável.
  • Site refere-se a YOURGANIC, acessível em www.yourganicliving.com


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